Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias

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Governador inaugura revitalização do Aeroporto de São Miguel do Oeste

Governador inaugura revitalização do Aeroporto de São Miguel do Oeste

O governador Jorginho Mello inaugurou nesta quinta-feira, 28, a revitalização do Aeroporto Hélio Wassun, de São Miguel do Oeste. As obras compreenderam a recuperação total da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento de aeronaves (fresagem e recapeamento asfáltico) e execução de nova sinalização horizontal. O investimento nas obras foi de R$ 8,3 milhões, sendo 7,5 milhões com recursos do Governo do Estado, via secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), e R$ 843 mil da Prefeitura do município.

29 de maio de 2026
Usuários do Programa Passe Livre, na travessia de ferry-boat entre Itajaí e Navegantes, devem realizar cadastro biométrico

Usuários do Programa Passe Livre, na travessia de ferry-boat entre Itajaí e Navegantes, devem realizar cadastro biométrico

Os usuários do Programa Passe Livre, na travessia de ferry-boat entre Itajaí e Navegantes, devem realizar o cadastro biométrico para manter o benefício de gratuidade da tarifa. A Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), responsável pela gestão do Programa, adotará, a partir do mês de junho, ações para intensificar o cadastramento. O procedimento é totalmente gratuito e a biometria facial será obrigatória para utilização do benefício a partir do mês de agosto.

25 de maio de 2026
Estados alertam para riscos na execução da Malha Sul diante da Política de Concessão Ferroviária do governo federal

Estados alertam para riscos na execução da Malha Sul diante da Política de Concessão Ferroviária do governo federal

Os governadores dos estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), SC, RS, PR e MS, assinaram um documento contrário à Política Nacional de Concessões Ferroviárias do Ministério dos Transportes. Em ofício, encaminhado ao Ministério, expõem o posicionamento divergente ao Governo Federal que propõe a fragmentação da Malha Sul, à falta de diálogo e à necessidade de participação no processo, apresentando as demandas dos estados, que juntos representam 18,3% do PIB brasileiro.

20 de maio de 2026
Estado recebe autorização para instalação de sistema de luzes secundário no Regional Sul Airport em Jaguaruna

Estado recebe autorização para instalação de sistema de luzes secundário no Regional Sul Airport em Jaguaruna

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) recebeu autorização da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para a Instalação de PAPI (sigla em inglês para Precision Approach Path Indicator) secundário no Regional Sul Airport, em Jaguaruna. O PAPI é um sistema de luzes instalado ao lado da pista que auxilia pilotos a manterem o ângulo ideal de descida durante o pouso. Com esta obra, o aeroporto terá o equipamento nas duas cabeceiras da pista, ampliando as possibilidades de pousos e decolagens.

18 de maio de 2026
Áreas de

Atuação

As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:

  • Planejamento e Gestão
  • Regulação e Fiscalização
  • Relações Institucionais e Cooperação

A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada

Aplicativos

Oficiais do
Governo de
Santa Catarina

PAESC - Plano Aeroviário de

Santa Catarina 2024

Relatório de Gestão de

Ouvidoria 2023

  • Apresentação
  • Apresentação da Ouvidoria
  • Dados Gerais das Manifestações
  • Conclusão
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O Portal de Consulta de Processos do Governo do Estado está passando por adaptações decorrentes da Lei Geral...