Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias

Bem-vindo ao Nosso Portal!

Secretaria de
Portos, Aeroportos
e Ferrovias

Institucional

Sobre

A Secretaria

Biografia

dos Secretários

Estrutura

e organograma

Missão

Visão e Valores

Biblioteca

de Documentos

Proteção de

Dados Pessoais

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

Notícias em

Destaque

Governador autoriza investimento de R$ 7,3 milhões para obras no Aeroporto de Itapiranga

Governador autoriza investimento de R$ 7,3 milhões para obras no Aeroporto de Itapiranga

O governador Jorginho Mello autorizou nesta terça-feira, 23, investimentos para obras de pavimentação da pista do Aeroporto de Itapiranga. O Governo do Estado, via Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (Spaf), repassará R$ 6,8 milhões, com R$ 560,7 mil de contrapartida do município. Além da pavimentação na pista de 970 metros comprimento e 18 de largura, serão feitas a adequação da faixa preparada, implantação do sistema de drenagem, cercamento de toda a área, instalação da biruta iluminada e sinalização horizontal da pista.

24 de junho de 2026
Governo de SC impulsiona o futuro do Oeste com aeroporto regional e obras estruturantes em Pinhalzinho

Governo de SC impulsiona o futuro do Oeste com aeroporto regional e obras estruturantes em Pinhalzinho

O Governo de Santa Catarina deu mais um passo decisivo para fortalecer o desenvolvimento do Oeste catarinense com investimentos estruturantes anunciados pelo governador Jorginho Mello, nesta segunda-feira, 22, em Pinhalzinho. As ações representam um valor total de R$ 95 milhões e abrangem áreas estratégicas como infraestrutura aeroportuária, saneamento, habitação e esporte, consolidando a parceria do Estado com os municípios e reforçando o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população.

22 de junho de 2026
Projeto ferroviário proposto pelo Codesul avança com estudo para subsidiar proposta para a Malha Sul

Projeto ferroviário proposto pelo Codesul avança com estudo para subsidiar proposta para a Malha Sul

O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) deu mais um passo estratégico na construção de uma proposta para o futuro das ferrovias da Região Sul. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) publicou o edital para a contratação de empresa especializada que realizará o estudo de viabilidade técnica, econômica e operacional do Projeto de Ferrovia Integrada do Codesul.

17 de junho de 2026
Governo de Santa Catarina lança edital do Programa VOA + SC

Governo de Santa Catarina lança edital do Programa VOA + SC

O Governo de Santa Catarina publicou o edital de licitação do Programa VOA + SC. O certame irá definir a empresa que vai prestar o serviço de transporte aéreo de passageiros e cargas no projeto de aviação regional no estado. As empresas interessadas em participar da licitação têm o prazo até 17 de julho para apresentarem as propostas.

12 de junho de 2026
Áreas de

Atuação

As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:

  • Planejamento e Gestão
  • Regulação e Fiscalização
  • Relações Institucionais e Cooperação

A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada

Aplicativos

Oficiais do
Governo de
Santa Catarina

PAESC - Plano Aeroviário de

Santa Catarina 2024

Relatório de Gestão de

Ouvidoria 2023

  • Apresentação
  • Apresentação da Ouvidoria
  • Dados Gerais das Manifestações
  • Conclusão
Serviços em

Destaques

Links

Externos

TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

É um instrumento de controle social que possibilita ao cidadão acompanhar tudo o que o Estado
PORTAL EXTERNO

PORTAL EXTERNO

O Portal de Consulta de Processos do Governo do Estado está passando por adaptações decorrentes da Lei Geral...