Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias

Bem-vindo ao Nosso Portal!

Secretaria de
Portos, Aeroportos
e Ferrovias

Institucional

Sobre

A Secretaria

Biografia

dos Secretários

Estrutura

e organograma

Missão

Visão e Valores

Documentos

Termos de Compromisso/Cronograma de Pagamentos/Consulta Pública - Aquaviário RMF

Proteção de

Dados Pessoais

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

Notícias em

Destaque

Estados alertam para riscos na execução da Malha Sul diante da Política de Concessão Ferroviária do governo federal

Estados alertam para riscos na execução da Malha Sul diante da Política de Concessão Ferroviária do governo federal

Os governadores dos estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), SC, RS, PR e MS, assinaram um documento contrário à Política Nacional de Concessões Ferroviárias do Ministério dos Transportes. Em ofício, encaminhado ao Ministério, expõem o posicionamento divergente ao Governo Federal que propõe a fragmentação da Malha Sul, à falta de diálogo e à necessidade de participação no processo, apresentando as demandas dos estados, que juntos representam 18,3% do PIB brasileiro.

20 de maio de 2026
Estado recebe autorização para instalação de sistema de luzes secundário no Regional Sul Airport em Jaguaruna

Estado recebe autorização para instalação de sistema de luzes secundário no Regional Sul Airport em Jaguaruna

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) recebeu autorização da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para a Instalação de PAPI (sigla em inglês para Precision Approach Path Indicator) secundário no Regional Sul Airport, em Jaguaruna. O PAPI é um sistema de luzes instalado ao lado da pista que auxilia pilotos a manterem o ângulo ideal de descida durante o pouso. Com esta obra, o aeroporto terá o equipamento nas duas cabeceiras da pista, ampliando as possibilidades de pousos e decolagens.

18 de maio de 2026
Governador Jorginho Mello recebe embaixador do México para ampliar acordos e parcerias comerciais

Governador Jorginho Mello recebe embaixador do México para ampliar acordos e parcerias comerciais

O governador Jorginho Mello recebeu, na manhã desta quarta-feira, 29, o embaixador do México no Brasil, Carlos García de Alba, para uma reunião na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. O encontro contou também com a presença do cônsul honorário do México em Curitiba, Walter Ros, e do empresário Gustavo Schlösser.

29 de abril de 2026
Governo do Estado entrega projetos de dragagem no Rio Itajaí-Açu

Governo do Estado entrega projetos de dragagem no Rio Itajaí-Açu

O Governo de Santa Catarina entregou oficialmente nesta sexta-feira, 10, o projeto executivo e estudos ambientais para dragagem do canal a montante dos Porto de Itajaí e Navegantes. A possibilidade de futuras obras no Rio Itajai-Açu contribuirá para prevenir cheias e fomentar a recuperação econômica dos terminais portuários que ficam localizados acima dos portos de Itajaí e Navegantes.

13 de abril de 2026
Áreas de

Atuação

As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:

  • Planejamento e Gestão
  • Regulação e Fiscalização
  • Relações Institucionais e Cooperação

A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada

Aplicativos

Oficiais do
Governo de
Santa Catarina

PAESC - Plano Aeroviário de

Santa Catarina 2024

Relatório de Gestão de

Ouvidoria 2023

  • Apresentação
  • Apresentação da Ouvidoria
  • Dados Gerais das Manifestações
  • Conclusão
Serviços em

Destaques

Links

Externos

TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

É um instrumento de controle social que possibilita ao cidadão acompanhar tudo o que o Estado
PORTAL EXTERNO

PORTAL EXTERNO

O Portal de Consulta de Processos do Governo do Estado está passando por adaptações decorrentes da Lei Geral...