Secretaria de
Portos, Aeroportos
e Ferrovias
ANO 2024
Destaque
O Governo de Santa Catarina, por meio da Porto de São Francisco do Sul, e o Porto Itapoá realizam na sexta-feira, 21, às 14h, a assinatura do contrato inédito de Parceria Público-Privada (PPP) para a obra de dragagem e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. O evento realizado no Porto Itapoá, contará com a presença do governador Jorginho Mello, consolidando um marco inédito para a infraestrutura portuária e costeira do Brasil. Na ocasião, também será lançado o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução do projeto.
A possibilidade de criar rotas aéreas conectando cidades catarinenses foi a pauta de uma reunião com representantes da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Facisc e Fiesc, realizada nesta terça-feira, 11, em Florianópolis. A iniciativa vem sendo defendida pelo governador Jorginho Mello, que já manifestou que o Estado poderá subsidiar uma empresa privada que possa operar voos regionais.
A gestão do Porto de São Francisco do Sul e empresários do setor de importação de insumos agrícolas estão discutindo alternativas para otimizar a atracação de navios e diminuir o tempo de espera. Uma reunião realizada nesta terça-feira, 11, em Florianópolis, entre o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, o secretário da Agricultura, Carlos Chiodini, o presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, a deputada federal Carol de Toni e representantes da Associação Catarinense de Importadores de Adubos (ACIA), discutiu o tema.
Nesta quinta-feira, 27, o governador Jorginho Mello desembarcou em Criciúma para apresentar a 2ª edição do Programa Santa Catarina Levada a Sério – Prestando Contas. A reunião com autoridades e gestores dos 12 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) foi realizada na sede da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC). Durante a parada do programa no Sul do Estado, o governador também inaugurou obras e anunciou investimentos nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.
As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:
A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada
O presente relatório tem por desiderato elucidar o trabalho desempenhado pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias no ano de 2023, fundamentado nos registros de controle e participação social por intermédio do Sistema Ouv (Ouvidoria Geral do Estado).
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